Muitos contribuintes em Salvador pagam um IPTU desproporcional devido a avaliações supervalorizadas por parte da Prefeitura. A legislação permite a adequação desse valor à realidade do mercado, gerando economia anual e a possibilidade de restituição.
A Secretaria da Fazenda do Município utiliza plantas genéricas para estimar o Valor Venal dos imóveis. O problema é que, frequentemente, essa estimativa administrativa ignora a desvalorização, as características reais da propriedade e as flutuações do mercado imobiliário soteropolitano.
Se o Valor Venal indicado no seu carnê for maior do que o preço pelo qual você conseguiria vender o imóvel hoje, há forte margem jurídica para a revisão do tributo.
A legislação assegura não apenas a redução do imposto para os anos futuros, mas também o direito de pleitear a devolução (repetição de indébito) dos valores pagos a maior nos últimos 5 anos, com as devidas correções.
Desenvolvemos um fluxo interno de alta precisão técnica para auditar a cobrança e buscar a adequação do tributo pelas vias administrativas ou judiciais.
Avaliamos o seu carnê de IPTU em conjunto com parâmetros reais de mercado. Apresentamos um Relatório de Viabilidade indicando a projeção de economia e os valores passíveis de restituição.
Comprovada a distorção, instauramos o procedimento cabível (impugnação administrativa ou ação judicial) instruído com laudos ou avaliações idôneas para desconstituir o valor arbitrado pelo fisco.
O objetivo final é a consolidação de um IPTU justo para os exercícios seguintes e a recuperação do crédito tributário recolhido indevidamente no passado.
Se você adquiriu um imóvel e enfrentou divergências na cobrança do ITIV, é praticamente certo que a base de cálculo do seu IPTU também está supervalorizada. Nossa equipe é especialista em unificar a defesa do seu patrimônio contra ambos os tributos.
O escritório Mello e Araújo fundamenta sua atuação na ética processual e na viabilidade técnica. Nossa precificação é estratégica e alinhada ao proveito econômico gerado para o cliente, respeitando integralmente os parâmetros da OAB.
Realizamos a leitura do seu carnê de IPTU de forma preliminar, sem compromisso, para diagnosticar se existe disparidade evidente que justifique a atuação legal.
Apresentamos um modelo justo, composto por um valor pro-labore inicial adequado ao trabalho técnico, somado a um percentual de êxito apenas sobre o valor efetivamente economizado ou restituído.
A submissão pacífica a avaliações fiscais equivocadas compromete a rentabilidade do seu patrimônio imobiliário. Consulte nossos advogados para uma análise especializada do seu caso.
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